O histórico do Direito de Família na legislação pátria apresenta uma base de conceitos e valores pré-constituídos influenciados pelo direito canônico e pelo direito romano de modo que as figuras presentes no âmbito ...

O presente artigo aborda como tema a quebra de dados de aparelho celular, a licitude da prova e discute os limites em que determinada prova tem valor dentro de um processo pautado em um contraditório constitucional e ...

Com a evolução da sociedade, a terceira idade vem se adaptando cada vez mais às mudanças da sociedade contemporânea, apresentando ser mais capaz e sabia a cada dia. Deste modo mesmo que a intenção do ordenamento jurídico ...

O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual sob a ótica do código penal e da lei 13.344/16 para fins de exploração sexual, é o tema definido para o presente estudo, visto que esta é uma realidade brasileira. ...

O presente trabalho possui o objetivo de analisar o crime de pornografia de vingança como uma violência de gênero, sendo examinada a responsabilidade penal do agressor, bem como a possibilidade de reparação por danos ...

Este trabalho possui intuito de demonstrar a importância da assessoria jurídica em empresas do ramo de Parque de Diversões Itinerantes para que as relações de emprego sejam exercidas em atenção ao cumprimento das obrigações ...

O presente projeto de pesquisa tem como objetivo principal descrever as importantes características condizentes ao instituto e aplicação da mediação na esfera do Direito de Família. Este pode ser compreendido como um ...

Com a progressão da sociedade, novas tecnologias emergem, dentre elas, o metaverso. Este constitui um ambiente virtual que cria uma forma de vida computadorizada, possibilitando a interação e relacionamento humano como ...

O presente trabalho de conclusão de curso é um estudo teórico, aborda o Provimento nº 65/2017, conforme editado no Conselho Nacional de Justiça em 14 de dezembro de 2017, conforme disposto regulamenta o âmbito da ...

A violência obstétrica, originada no contexto dos movimentos sociais em defesa do parto humanizado, abrange práticas abusivas e desrespeitosas que comprometem a dignidade e a integridade das mulheres e seus filhos durante ...