Resumo:
O presente artigo possui o intuito de demonstrar os principais desafios da
responsabilização civil na esfera médica, se tratando de erros estéticos, para alcançar
este objetivo o presente estudo realiza uma análise bibliográfica e doutrinária acerca
do tema. Passa-se, posteriormente, a explorar sobre o erro médico e responsabilidade
civil médica dissertando sobre as diferentes espécies de culpa, explicando se a
responsabilidade médica se encaixa na modalidade subjetiva ou objetiva,
demonstrando a responsabilidade e de quem incube o ônus da prova, em casos de
cirurgia estética. Por fim, apresenta os principais desafios da aferição judicial da culpa,
a fim de demonstrar a importância da responsabilidade civil médica no âmbito do
direito, a partir de uma metodologia pautada em levantamentos de natureza
bibliográfica e documental.
Descrição:
O tema proposto neste estudo tem como pretensão abordar os principais
desafios da responsabilidade civil médica no Brasil em função do crescente aumento
da imperícia e de negligência dos procedimentos estéticos no país, demonstrando
como o médico pode ser responsabilizado e como poderia indenizar, buscando
diminuir os danos causados por erro em procedimentos que comete no exercício de
sua profissão, definido pela falta de zelo e cuidado, capaz de produzir dano a vida e a
saúde de uma pessoa.
