A NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA E A IMPERÍCIA EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS NO AMBITO DO DIREITO

Abstract

O presente artigo possui o intuito de demonstrar os principais desafios da responsabilização civil na esfera médica, se tratando de erros estéticos, para alcançar este objetivo o presente estudo realiza uma análise bibliográfica e doutrinária acerca do tema. Passa-se, posteriormente, a explorar sobre o erro médico e responsabilidade civil médica dissertando sobre as diferentes espécies de culpa, explicando se a responsabilidade médica se encaixa na modalidade subjetiva ou objetiva, demonstrando a responsabilidade e de quem incube o ônus da prova, em casos de cirurgia estética. Por fim, apresenta os principais desafios da aferição judicial da culpa, a fim de demonstrar a importância da responsabilidade civil médica no âmbito do direito, a partir de uma metodologia pautada em levantamentos de natureza bibliográfica e documental.