O presente estudo tem como objetivo analisar os impactos e obstáculos no contexto educacional brasileiro um desafio que tem sido agravado pela pandemia do COVID-19. A Educação Inclusiva busca atender às dificuldades de ...

É notório o quanto a Internet trouxe diversos benefícios para o cotidiano da sociedade, no entanto essa facilidade abriu caminhos para a práticas de crimes no ambiente virtual e em ênfase nos crimes contra a honra em ...

A Lei 11.340/06, intitulada “Lei Maria da Penha” surgiu com o intuito de criminalizar a violência doméstica, apontar formas de evitar, enfrentar e punir o agressor, além de indicar a cada órgão público a sua responsabilidade ...

O presente artigo tratou-se dos crimes virtuais contra a honra, ou seja, injúria e racismo, quando praticados em ambientes virtuais, por meio dos diversos dispositivos eletrônicos disponibilizados pela evolução tecnológica. ...

Muito se tem discutido acerca da revitimização e principalmente, quais os contornos atinentes quando, na ocasião da sentença penal condenatória, o valor mínimo indenizatório não é estipulado pelo juiz. Insta salientar, ...

A lei antidrogas, legislada pelo decreto-lei nº 11.343 de 2006 foi importante para a prescrição de medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas e ao tráfico ...

A lei 11.340/06, também conhecida como Lei Maria da Penha, tem como objetivo a concretização dos direitos das mulheres. O presente trabalho demonstrou a importância do dispositivo no que tange a prevenção e o combate dos ...

A palavra "autismo" é oriunda do termo grego Autos, cujo significado é Próprio/Eu e Ismpo que significa direção ou estado. As pessoas com autismo são afetadas por padrões comportamentais restritivos e repetitivos. Quando ...

A pandemia do Covid-19 fez com que o mundo todo modificasse a forma de agir, fazendo com que as pessoas para conseguir trabalhar tivessem que se adequar a tal condição, ou seja, o convívio próximo com pessoas não era ...

Quando se trata da contratação de serviços jurídicos, o Legal Design surge como uma abordagem orientadora de inovação jurídica, propondo uma revolução na forma como os profissionais do Direito apresentam e prestam ...