Resumo:
Nas últimas décadas, o Estado brasileiro assumiu compromissos que envolvem diretamente a eliminação de práticas de racismo e das diversas formas de
discriminação, dentre elas as dirigidas a grupos étnico-raciais. Em balanço recente
sobre a agenda do Ministério da Educação, com foco nas políticas públicas afirmativas, constatou-se que o enfrentamento desse quadro exige a integração das
perspectivas universalistas e diferencialistas na elaboração de uma política educacional orientada pelos valores da diversidade e do direito à diferença.
Entre as ações do Ministério da Educação, direcionadas a essas questões,
figura o Programa Diversidade na Universidade. Criado em 2002, o desenho desse Programa enfoca a promoção da equidade e diversidade na educação superior para afrodescendentes, indígenas e outros grupos socialmente desfavorecidos
no Brasil. Além de apoiar a formulação de políticas públicas de inclusão social e
combate à discriminação étnico-racial para o ensino médio e superior, foi definido
como objetivo relevante do Programa o apoio, desenvolvimento e avaliação de
Projetos Inovadores de Curso (PICs), idealizados para contribuir com a ampliação
do número de estudantes negros e indígenas nas universidades brasileiras.
Em 2002, para a realização de projetos-piloto nos estados da Bahia, São
Paulo e Rio de Janeiro, foram selecionadas seis instituições, com atendimento de aproximadamente 840 estudantes. Já nos anos de 2003 a 2006, foram
apoiados 95 PICs, desenvolvidos por 89 instituições, situadas em pelo menos
10 estados da Federação, que beneficiaram 13.623 alunos(as). Como resultado,
cerca de 15% dos alunos (aproximadamente 2.000) ingressaram em instituições
de ensino superior públicas e privadas.
O balanço das experiências educacionais, realizadas no âmbito do Programa Diversidade na Universidade, está relatado neste livro, que também indica
caminhos inovadores, fomentados e criados por organizações não-governamentais, universidades e prefeituras por meio dos Projetos Inovadores de Cursos.
Com esta publicação, a Secad/MEC reafirma seu compromisso com uma educação de qualidade, baseada na diversidade social e regional, étnico-racial, cultural, de gênero e de orientação sexual.
