A Lei nº 10.639, sancionada em 2003, tornou obrigatório o ensino da História da África e da Cultura Afrobrasileira nas escolas de Educação Básica brasileiras. Desde então, a fi m de que sejam criadas as condições necessárias ...

O documento é destinado ao Ministério da Educação como formulador e executor de políticas no âmbito federal, indutor de políticas municipais e estaduais e ator-chave no desenvolvimento de políticas e ações que tenham por ...

Este livro reúne trabalhos apresentados no I fórum Nacional Diversidade na Universidade, promovido pela Secretaria de Educação Média e Tecnológica, do Ministério da educação, realizado em 2002, em Brasília, com o objetivo ...

Esse livro visou a reunir trabalhos de autores que trazem reflexões acerca da implementação da Lei no 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da qual ...

Este livro nasce de uma necessidade de ampliar a disseminação, no âmbito daqueles que fazem a gestão da coisa pública, mas não apenas nesse espaço, do salutar hábito de provocar a reflexão sobre o simbolismo que marca o ...

Nas últimas décadas, o Estado brasileiro assumiu compromissos que envolvem diretamente a eliminação de práticas de racismo e das diversas formas de discriminação, dentre elas as dirigidas a grupos étnico-raciais. Em balanço ...