Resumo:
O Terceiro Setor é constituído por instituições privadas, que não visam obter lucro, e
tem como finalidade suprir as carências da sociedade através da oferta de bens e
serviços. Este estudo teve como objetivo realizar uma análise na carga tributária
aplicada as instituições do terceiro setor no Brasil, apresentando as principais
obrigações fiscais e tributária exigidas a essas organizações. As instituições do
Terceiro Setor têm diversos benefícios no que se refere a carga tributária como
isenções e imunidade, desde enquadrem nos requisitos previstos em lei, mas,
também estão sujeitas às obrigações acessórias, sendo essas obrigações da área
trabalhista, fiscal, contábil e previdenciária, além de outras obrigações específicas a
essas organizaçõe. A pesquisa realizada é bibliográfica, utilizou-se de livros, artigos
e publicações científicos, com base em uma abordagem qualitativa. O estudo
apresenta a importância da contabilidade e sua aplicabilidade nas instituições sem
fins lucrativos para otimizar a gestão, auxiliar na tomada de decisão, contribuir para
a obtenção de incentivos fiscais e na prestação de contas dos recursos utilizados
perante o poder público e a sociedade. Foram verificadas as principais
características das organizações do terceiro setor, suas classificações e quais
atividades poderão ser desenvolvidas por essas instituições.
