Contabilidade no terceiro setor: uma análise da carga tributária no Brasil

Abstract

O Terceiro Setor é constituído por instituições privadas, que não visam obter lucro, e tem como finalidade suprir as carências da sociedade através da oferta de bens e serviços. Este estudo teve como objetivo realizar uma análise na carga tributária aplicada as instituições do terceiro setor no Brasil, apresentando as principais obrigações fiscais e tributária exigidas a essas organizações. As instituições do Terceiro Setor têm diversos benefícios no que se refere a carga tributária como isenções e imunidade, desde enquadrem nos requisitos previstos em lei, mas, também estão sujeitas às obrigações acessórias, sendo essas obrigações da área trabalhista, fiscal, contábil e previdenciária, além de outras obrigações específicas a essas organizaçõe. A pesquisa realizada é bibliográfica, utilizou-se de livros, artigos e publicações científicos, com base em uma abordagem qualitativa. O estudo apresenta a importância da contabilidade e sua aplicabilidade nas instituições sem fins lucrativos para otimizar a gestão, auxiliar na tomada de decisão, contribuir para a obtenção de incentivos fiscais e na prestação de contas dos recursos utilizados perante o poder público e a sociedade. Foram verificadas as principais características das organizações do terceiro setor, suas classificações e quais atividades poderão ser desenvolvidas por essas instituições.