Resumo:
A atual pesquisa abordará sobre a como a figura do Microempreendedor individual (MEI) é
importante para os trabalhadores informais e para o contexto econômico brasileiro. O
objetivo geral é mostrar quais as principais oportunidades que levam os trabalhadores
informais a se tornarem um Microempreendedor Individual. Dessa forma, os objetivos
específicos foram desenvolvidos da seguinte forma: compreender e conceituar teoricamente
sobre o Microempreendedor Individual e suas características; demonstrar quais as exigências
legais e os procedimentos necessários para se formalizar como MEI e apontar sua
importância no âmbito da economia brasileira, o estudo justifica-se pelo enfoque da
economia informal ser base de analises e estudos com o intuito de constatar quais as variáveis
que estavam favorecendo para o seu alto desenvolvimento e quais as atitudes seriam tomadas
para amortizar os elevados crescimentos. Ela é uma pesquisa de bibliográfica, de cunho
descritivo, onde a coleta de dados foi realizada em artigos científicos, sites oficiais pautados
ao tema, e pesquisas concretizadas pelos órgãos regulares. Com o levantamento de
informações ao longo da pesquisa e da análise das informações será possível verificar que o
microempreendedor individual vem desempenhando um dever imprescindível no estímulo à
formalização.